Gerenciar a inadimplência em condomínios é um desafio comum, mas de extrema importância para a saúde financeira do empreendimento. Com estratégias eficazes, é possível minimizar os impactos negativos. Inicialmente, é essencial manter uma comunicação transparente com os condôminos, informando-os sobre a importância do pagamento em dia e os problemas causados pela inadimplência.
É raro ver comunicados que reforcem e listem todos os problemas advindos do não pagamento das despesas condominiais, que são destinados a cada unidade. Por exemplo, será que o morador sabe que, se não pagar sua cota-parte referente à fração ideal, o condomínio corre o risco de não conseguir arcar com o pagamento do salário do zelador, do porteiro, do segurança, bem como das contas de água e manutenção dos elevadores? Será que os devedores estariam dispostos a participar de uma assembleia para decidir qual dessas contas não será paga naquele mês?
Por isso, é fundamental definir critérios claros de cobrança nas assembleias, esclarecer sobre os prazos e as consequências, que podem ser severas e levar até à perda da propriedade. O acompanhamento rigoroso dos pagamentos é igualmente importante. Cabe ao síndico e à administradora monitorar regularmente os pagamentos e identificarem rapidamente os inadimplentes.
Síndicos devem estar abertos a negociar com condôminos em dificuldades financeiras, oferecendo opções de parcelamento com prazos definidos em assembleia. É crucial que tudo isso seja formalizado por escrito pela assessoria jurídica, para evitar mal-entendidos. Em casos extremos, ações judiciais podem ser necessárias para recuperar os valores devidos. Essas ações de execução de despesas condominiais costumam ter andamento rápido e, caso os valores não sejam liquidados, podem resultar na perda do imóvel pelo devedor.
Portanto, colabore com o seu condomínio. Lembre-se de que, faça chuva ou sol, o síndico se esforçará para pagar as contas do local onde você reside.
Fernando Augusto Zito é graduado em Direito pela FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas) no ano de 2004; Advogado especialista em Direito Condominial; Pós-graduado em Direito e Negócios Imobiliários pela Damásio Educacional; Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC/SP; Pós-Graduado em Processo Civil pela PUC/SP. Membro da Comissão de Condomínios do Ibradim, Palestrante especializado no tema Direito Condominial; Colunista do site especializado Sindiconet, Sindiconews, Sindicolab, Condomínio em Foco e das revistas “Em Condomínios” e ”Viva o Condomínio”. Participação efetiva em assembleias, reuniões e demais decisões de um condomínio. Já atuou como síndico profissional.
