O planejamento patrimonial e sucessório, tema cada vez mais presente nas discussões familiares, envolve um conjunto de estratégias para organizar, proteger e transferir o patrimônio de uma geração para outra.
No entanto, muitas crenças e mitos cercam esse assunto, dificultando a tomada de decisões adequadas. Neste artigo, vamos tentar desmistificar algumas dessas ideias e apresentar uma visão mais clara sobre o planejamento patrimonial e sucessório:
Mito 1
Planejamento Patrimonial é apenas para pessoas ricas!
Essa é uma das maiores crenças equivocadas.
O planejamento patrimonial não se restringe a grandes fortunas, pois qualquer pessoa que possua bens e queira garantir a segurança financeira de sua família e preservar seu patrimônio para as futuras gerações, pode se beneficiar do planejamento.
Mito 2
Holding familiar é a solução para todos os problemas.
A holding familiar é uma ferramenta poderosa de planejamento patrimonial, mas não é a única solução.
A escolha da melhor estratégia depende de diversos fatores, como o tamanho do patrimônio, a complexidade da estrutura familiar, os objetivos de cada membro e a legislação vigente.
No caso da holding familiar, ela é uma sociedade, geralmente limitada, criada com o objetivo principal de organizar, administrar e proteger o patrimônio de uma família, atuando como uma espécie de “empresa mãe” que detém as participações em outras empresas ou bens, como imóveis e investimentos, pertencentes à família.
A holding facilita a gestão do patrimônio familiar, centralizando o controle e a administração dos bens em uma única entidade. Além disso, pode oferecer maior proteção ao patrimônio familiar, isolando os bens pessoais dos sócios e minimizando riscos em caso de dívidas ou processos judiciais. E em alguns casos, a estrutura de uma holding pode oferecer vantagens tributárias, como a possibilidade de reinvestir lucros sem incidência de imposto de renda.
Ou seja, uma holding permite que a pessoa estabeleça regras claras de governança familiar, definindo os direitos e deveres de cada membro e os mecanismos de decisão!
Portanto, para que haja a criação de uma holding familiar, se exige um planejamento cuidadoso e a assessoria de profissionais especializados!
Mito 3
O planejamento sucessório é feito apenas após a morte.
O planejamento sucessório ideal é aquele que é realizado em vida.
Ao definir como o patrimônio será distribuído, é possível evitar conflitos familiares, reduzir custos com impostos e garantir a continuidade dos negócios.
Mito 4
O regime de bens escolhido no casamento define a divisão do patrimônio na sucessão.
Sim, o regime de bens escolhido pelos cônjuges no casamento influencia a divisão do patrimônio durante a vida do casal, mas não define automaticamente a partilha na sucessão.
O planejamento sucessório permite que o casal defina como seus bens serão distribuídos após a morte de um deles, independentemente do regime de bens escolhido.
Mito 5
O planejamento patrimonial é um processo estático.
Mentira. O planejamento patrimonial é um processo dinâmico que deve ser constantemente revisado para acompanhar as mudanças na vida da família, na legislação e na economia.
Mas por que planejar o patrimônio e a sua sucessão?
A preocupação com a prosperidade das futuras gerações dos negócios e patrimônio familiar ocupa uma importante posição nos planos das famílias, especialmente daquelas que têm seus negócios como a única ou principal fonte de renda.
Diante disso, o principal motivo que levam cada vez mais as pessoas a planejarem a sua sucessão é a proteção do seu patrimônio. O planejamento patrimonial permite proteger os bens da família contra imprevistos, como dívidas e processos judiciais!
Além disso, um planejamento bem estruturado promove uma redução de custos, ou seja, pode reduzir significativamente o pagamento de impostos na transmissão do patrimônio (ITCMD, por exemplo).
Ao definir as regras de divisão do patrimônio de forma clara e transparente, é possível evitar disputas entre os herdeiros, logo, previne conflitos entre os familiares!
Por fim, o planejamento patrimonial e sucessório garante a continuidade dos negócios, principalmente para famílias que constituíram seus negócios, que almejam a preservação do legado familiar.
Agora você conseguiu entender que o planejamento patrimonial e sucessório é uma ferramenta essencial para garantir a segurança financeira da sua família e a preservação do seu patrimônio para as futuras gerações.
Ao desmistificar as crenças mais comuns sobre esse tema, buscamos neste artigo incentivar que você busque um planejamento adequado às suas necessidades, mas lembrando que se trata de um processo complexo e que exige a orientação de profissionais especializados, como advogados e contadores.
Cecile Rocha de Oliveira é Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU e Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atualmente é membro da Comissão de Direito Civil e Comissão de Direito de Família e Sucessão da OAB Butantã. Possui experiência em contencioso cível em geral, atuando nas áreas de Direito Civil, Consumidor, Saúde, Imobiliário, Família e Sucessões.
