As fraudes bancárias representam um desafio crescente no cenário financeiro atual, isso porque com o avanço da tecnologia, criminosos têm encontrado novas maneiras de se aproveitar dos correntistas, tornando essencial a compreensão dos seus direitos e das medidas de proteção disponíveis.
O que são fraudes bancárias?
Fraudes bancárias abrangem uma série de atividades ilegais que visam obter dinheiro ou vantagens indevidas de correntistas. Essas ações podem variar desde por exemplo, a clonagem de cartões até a falsificação de documentos e golpes online sofisticados. O estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal, é uma das tipificações comuns para esses crimes.
Responsabilidade das instituições financeiras
Embora a responsabilidade primária recaia sobre os fraudadores, as instituições financeiras também desempenham um papel crucial na prevenção e resolução desses incidentes, dessa forma a relação entre bancos e clientes é considerada uma relação de consumo, o que implica na responsabilidade objetiva dos bancos por fraudes ocorridas em suas operações.
Tipos comuns de fraudes
- Clonagem de Cartões: Uma das fraudes mais comuns, envolve a cópia de dados de cartões para realizar compras online.
Falsificação de Assinatura: Apesar de menos frequente com a digitalização, ainda ocorre em alguns casos.
Golpes Online: Englobam o envio de mensagens com links maliciosos, phishing e perfis falsos em redes sociais.
Falsos Representantes: Criminosos se passam por funcionários de bancos para obter informações confidenciais.
Fraudes com Boletos, Pix e Outros: Golpes envolvendo boletos falsos, coleta de cartões por motoboys e falhas de segurança no Pix também são preocupantes.
O que fazer em caso de fraude?
- Comunicar o Banco: Bloqueie cartões e contas para evitar maiores prejuízos.
Registrar um Boletim de Ocorrência: Formalize a denúncia na polícia para iniciar investigações.
Contatar a Agência Bancária: Apresente provas e solicite o ressarcimento dos valores perdidos.
Buscar Auxílio Jurídico: Se o banco negar o ressarcimento, um advogado especializado em Direito do Consumidor pode te ajudar a buscar seus direitos na justiça.
Como se proteger?
Atenção e Desconfiança: Nunca compartilhe informações pessoais e bancárias por telefone, mensagens ou redes sociais.
Cuidado com Links e Arquivos: Não abra links ou arquivos de remetentes desconhecidos e verifique a autenticidade de mensagens suspeitas, mesmo de contatos conhecidos.
Verifique Promoções: Confirme a veracidade de promoções diretamente no site oficial da empresa ou através da central de atendimento.
Não Forneça Dados por Telefone: Bancos não solicitam informações confidenciais por telefone. Em caso de dúvida, entre em contato com seu gerente.
Proteja seu Cartão: Nunca entregue seu cartão e senha a terceiros, mesmo que se identifiquem como funcionários do banco.
Conclusão
As fraudes bancárias exigem atenção constante e medidas preventivas eficazes. Por isso, conhecer seus direitos como consumidor e agir rapidamente em caso de fraude são passos essenciais para minimizar os impactos financeiros e emocionais desses crimes. Em caso de dúvidas ou necessidade de auxílio jurídico, busque o apoio de um profissional especializado em Direito do Consumidor.
Flavio Marques Ribeiro é Graduado em Direito pela FMU em 2004; Pós Graduado em Processo Civil pela PUC/SP. Pós- graduado em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito (EPD) e Pós-graduado em Direito Civil Empresarial e Contratos pela Damásio Educacional. Experiência e liderança no Contencioso Cível em diversos escritórios, com litígios envolvendo as áreas de Direito Empresarial, Contratual, Consumidor, Imobiliário, Societário, Tributário, Família e Sucessão.
