Com o passar do tempo e os avanços da tecnologia, a informação claramente é mais acessível a todos. Uma das consequências disso é que, os consumidores têm se mostrado cada vez mais conscientes e preocupados com o impacto das empresas para a sociedade. Diante desta realidade, foi necessário para as empresas criar iniciativas que fossem de encontro com este objetivo.
Um dos exemplos disso é o ESG (Environmental, social and Governance). Essas três letras praticamente substituíram a palavra sustentabilidade no universo corporativo e, tem como tradução “Meio Ambiente, Social e Governança”.
A sigla surgiu em 2004 no mercado financeiro dentro de um grupo de trabalho do Principles for Responsible Investment (PRI), rede ligada à ONU que tem objetivo de convencer investidores sobre investimentos sustentáveis que podem trazer vários benefícios.
A primeira letra da sigla “E” que se refere ao meio ambiente, tem como finalidade que as empresas tenham a preocupação de seguir boas práticas que causem o menor impacto possível à natureza. Há de se levar em consideração que, as cidades causam grande volume de poluição e, atualmente, assuntos como aquecimento global, por exemplo, devem ser considerados.
Sobre o social “S” da sigla, tem forte relação com o ambiente de trabalho e a forma como, cabe às empresas, criar um ambiente em que os colaboradores tenham segurança e diversidade. É importante estimular entre colaboradores e fornecedores, o respeito aos direitos humanos e a inclusão de todos.
A governança, “G”, se refere a necessidade de que as empresas adotem políticas de administração transparentes, que incentivem a honestidade com todos, desde colaboradores, clientes e fornecedores.
Para ser ESG, alguns exemplos de pilares devem ser observados pelas empresas:
• Seguir condutas éticas e de anticorrupção
• Investir no relacionamento com clientes, fornecedores e a comunidade, utilizando-se por exemplo, de canais de comunicação
• Implementar políticas de governança e transparência claras e objetivas como Políticas de Privacidade
• Controle do consumo de água, de energia elétrica e consumo de papel, evitando desperdícios
• Ser rígido e procurar mitigar casos de assédio, discriminação e preconceito
A Lei Geral de Proteção de Dados, por exemplo, é uma lei que entrou em vigor em setembro de 2020 e tem como principal objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural e tem relação com toda a iniciativa da ESG. Um dos princípios da lei é exatamente a transparência para com o titular de dados:
“Art. 6º As atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e os seguintes princípios: VI – transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;”
Não há como negar que, aplicar esses pilares providos pelo ESG não se trata de tarefa fácil. Porém, é nítido que atualmente há uma transformação e adaptação de todas áreas, desde micro, a grandes empresas.
Concluindo-se que, é preciso abrir as portas para melhor conhecer o ESG e como todos os seus pilares podem influenciar positivamente todo tipo de empresa e torná-la mais atrativa para o mercado de trabalho e para investimentos, por exemplo. Mais do que nunca, os grandes investidores olham com mais cuidado para as práticas sociais como ponto definitivo, sendo portanto indispensável investimentos no tema ESG.
Mariana Ferraz Barboza Lima é Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui experiência em Contencioso Cível e Compliance, passando pelas áreas de LGPD, Direito Civil, Direito Tributário. Coordenadora da área de LGPD e Compliance na ZMR Advogados.
